Idea Consultoria e Serviços

Apresentação do Sistema

    1. APRESENTAÇÃO:

    A arrecadação no ITBI é enormemente prejudicada em decorrência, na maioria dos casos, das dificuldades encontradas pelas     prefeituras para a determinação da sua base de cálculo. O tempo exigido para pesquisas e cálculos avaliatórios se contrapõe à     necessidade de agilidade no processo de expedição das notificações de lançamento, cobrança e recolhimento daquele imposto.

    O grande número de consultas referentes a esse tema motivaram o Consultor Municipal (www.consultormunicipal.adv.br) a idealizar     e desenvolver, em parceria com a empresa Idea - Engenharia e Sistemas (www.ideasoftarq.eng.br), um software que fosse capaz     de determinar na presença do contribuinte, na forma da Lei, de forma rápida e corretamente o justo valor de um imóvel, bem como, em     conseqüência, de calcular e emitir a notificação de lançamento e a respectiva guia de recolhimento do ITBI.

    2. METODOLOGIA:

    O software AVALIA_ITBI – Sistema de Avaliação e Tributação de Imóveis, através de menus extremamente amigáveis, determina     o valor atual de uma edificação através do Método do Custo de Reprodução, valendo-se para tanto do valor do custo unitário básico de     edificações divulgado pelo Sinduscon. O sistema classifica as edificações usando a terminologia e critérios definidos na Norma     Brasileira - ABNT NBR 14653 - Avaliação de Bens, Imóveis Urbanos, e adota nos cálculos os custos unitários apurados mensalmente     pelo SINDUSCON - Sindicato das Indústrias da Construção Civil para cada estado brasileiro. Sobre o custo unitário adotado, são aplica-     dos fatores de depreciação ou majoração, decorrentes da depreciação pela idade e pelo estado de conservação da construção, ou a     chamada “vantagem da coisa feita”, dentre outros, conduzindo à determinação do valor exato da edificação, para o estado e idade em     que se encontra no momento da avaliação. Além disso, o valor do imposto devido é calculado sob diversas situações, como, por exem-     plo, nas transmissões com ou sem financiamento e nas transmissões parciais.

    3. OBJETIVO:

    Promover o aumento na arrecadação do ITBI, através da utilização de meio informatizado, rápido, criterioso e preciso na determinação     de sua base de cálculo, diminuindo a possibilidade de aplicação de critérios subjetivos e a consequente perda de arrecadação.

    4. AMBIENTE OPERACIONAL:

    Desenvolvido para o ambiente Windows, o sistema opera nas versões monousuário ou em rede. Sua instalação é simples, requerendo     apenas conhecimentos básicos de informática. Recomenda-se o uso de monitores com tela igual ou maior que 15 polegadas, e     impressoras a laser para a geração de guias de pagamento com código de barras.

    5. FUNCIONALIDADES:

    - Fácil uso;
    -Telas extremamente amigáveis, com o uso de linguagem simples e direta, requerem pouquíssimo tempo de aprendizagem para a      operação do sistema;
    - Permite a customização do sistema quanto a particularidades da legislação municipal;
    - Importa, opcionalmente, dados do cadastro imobiliário municipal, propiciando maior agilidade e segurança na entrada de dados, assim       como a comparação entre a identidade do proprietário perante o cadastro municipal e a declarada no ato da geração da notificação de       lançamento;
    - Pode ser customizado, opcionalmente, para operações feitas diretamente nos cartórios de registro imobiliário;
    - Resultados precisos são obtidos com impressionante rapidez;
    - Permite a visualização na tela do computador dos parâmetros adotados nos cálculos, facilitando a conferência dos dados digitados e       correções a qualquer tempo;
    - O acesso ao sistema é feito exclusivamente através de senhas individuais, com registro de todas as operações efetivadas e        identificação do agente que executou a operação, facilitando a supervisão das atividades e produtividade dos operadores do        sistema;
    - Permite a configuração de vários parâmetros adotados para os cálculos, bem como de índices de atualização, alíquotas e da        fundamentação legal, que variam de município para município;
    - Gera automaticamente a notificação de lançamento do tributo, na qual são discriminados todos os elementos exigidos pela legislação        tributária vigente;
    - Gera a guia de recolhimento do tributo com código de barras, no padrão FEBRABAN;
    - Gera relatórios administrativo-financeiros:

        > Lançamentos, baixas e arrecadação em qualquer período escolhido pelo usuário;
        > Produtividade funcional;

    - Calcula automaticamente a atualização monetária de valores declarados pelo contribuinte com base na variação da TR, INPC, IGPM ou        IPCA, à escolha do usuário;
    - Atualização mensal dos valores do CUB –Custo Unitário Básico- divulgados pelo SINDUSCON de cada estado brasileiro;
    - Suporte técnico e garantia do envio de dados atualizados durante toda a vigência do contrato.

    6. CUSTO DO INVESTIMENTO:

    O custo do investimento é fixado em função do número de máquinas licenciadas e das customizações solicitadas. Consulte-nos e     solicite uma proposta com condições especiais para a contratação do sistema. Contatos pelos telefones (21) – 2629-3296 / 9969-5086,     ou pelo email contato@ideasoftarq.eng.br.

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